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NOTA DE IMPRENSA e TOMADA DE POSIÇÃO | “Autarcas da Região Norte defendem a ação dos GAL e reclamam reforço do financiamento”

Uma grande maioria dos autarcas da Região Norte em representação dos municípios que integram as parcerias dos Grupos de Ação Local, partilham da preocupação e das propostas apresentadas na Região Centro, relativamente à intervenção dos Grupos de Ação Local no próximo período de programação 2023-2027, reforçando uma tomada de posição em defesa de um trabalho de proximidade em parceria com dotações financeiras relevantes, o que está em causa pelo Acordo de Parceria Portugal 2030, recentemente celebrado entre o Governo e a Comissão Europeia.

Com esta tomada de posição, os autarcas reconhecem a importância de mecanismos de apoio à intervenção nos territórios, permitindo apoiar muitas pequenas iniciativas que têm dificuldade em aceder a sistemas de incentivos mais massificados, simplificando e democratizando o acesso aos fundos pelos micro e pequenos promotores de projetos, como acontece com os instrumentos que os GAL têm dinamizado.

Estes pequenos projetos, que dão corpo às Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL), têm-se revelado essenciais para a fixação de pessoas e no combate ao despovoamento dos territórios de baixa densidade e devem ser apoiados numa lógica de grande proximidade.

O facto de os GAL deixarem de trabalhar com os Fundos da Política de Coesão e de as dotações previstas no PEPAC serem claramente insuficientes para responder aos desafios que se colocam nos territórios rurais, mobilizaram os autarcas para esta tomada de posição.

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