- Avisos de Candidaturas Abertas
- Avisos de Candidaturas Encerradas
- 1. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.2 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas // Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental.
Período de Candidatura: Entre as 09h00 de 21 de março as 16h59m59s de 31 de maio de 2022
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 50 %- AVISO 10.2.1.2_2022
Visualizado 99 vezes
- 1. NORTE2020 - SI2E // Área Metropolitana do Porto (concelho de Paredes excepto as freguesias de Aguiar de Sousa, Cete, Parada de Todeia e Sobreira). Investimentos inferiores a 100.000 €
Entre 14 de setembro a 4 de dezembro de 2017 às 15h59m59s
Visualizado 1116 vezes - 2. NORTE2020 - SI2E // Área Metropolitana do Porto (todo o concelho de Paredes) Investimentos superiores a 100.000 €
Entre 14 de setembro a 4 de dezembro de 2017 às 15h59m59s
Visualizado 1152 vezes - 3. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola // Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Estão abrangidas ações como preparação de terrenos, plantações plurianuais, instalações e modernização de sistemas de rega, máquinas e equipamentos novos, entre outros.
Período de Candidatura: Entre 9 de abril às 09h00 a 5 de agosto de 2018 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
Investimento: De 1.000€ até 40.000€
Nível de apoio: 50 %Visualizado 1356 vezes - 4. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.2 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas // Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental.
Período de Candidatura: Entre 9 de abril às 09h00 a 5 de agosto de 2018 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 45 %Visualizado 1007 vezes - 5. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.3 Diversificação de atividades na exploração agrícola // Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas, criando novas fontes de rendimento.
Período de Candidaturas: Entre 9 de abril às 09h00 a 5 de agosto de 2018 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola ou membros do agregado familiar.
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 40 - 50 %Visualizado 1224 vezes - 6. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.4 Cadeias curtas e mercados locais // Criação de circuitos curtos, cadeias curtas de distribuição, comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados que promovam o contacto direto entre produtor e consumidor fomentando a qualidade, preservação alimentar e diminuição de desperdício.
Período de Candidatura: Entre 9 de abril às 09h00 a 5 de agosto de 2018 às 16h59m59s
Destinatários: GAL, Associações, Parcerias no mínimo de três agricultores, Autarquias na tipologia e mercados locais
Investimento: De 5.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 50 %Visualizado 869 vezes - 7. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.5 Promoção de produtos de qualidade locais // Promoção de produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas e proteção da natureza.
Período de Candidatura: Entre 9 de abril às 09h00 a 5 de agosto de 2018 às 16h59m59s
Destinatários: Agrupamentos de operadores de DOP, IGP, ETG, Proteção Integrada ou produtos biológicos entre outros.
Investimento: De 5.000€ até 400.000€
Nível de apoio: 50 %Visualizado 858 vezes - 8. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.6 Renovação de aldeias // Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização)
Período de Candidatura: Entre 9 de abril às 09h00 a 5 de agosto de 2018 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias Locais e Associações; Outras pessoas coletivas publicas, GAL
Investimento: De 5.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 80 %Visualizado 1319 vezes - 9. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.2 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas // Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental.
Período de Candidatura: Entre 8 de abril às 09h00 a 7 de junho de 2019 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 45 %Visualizado 676 vezes - 10. NORTE2020 +CO3SO EMPREGO | EMPREENDEDORISMO SOCIAL
Período de Candidatura: Até 17 de Novembro de 2020 às 17h59m59s contudo, "a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista no presente aviso, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no ponto 21, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão".
Destinatários: Entidades da Economia Social.
Formas de Apoio: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; até ao máximo de 3 IAS, durante o período máximo de 24 meses. Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos no ponto anterior anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.Atualização de documentação_2: Retificação do Anexo D.
Atualização de documentação: Retificação do ponto 4 da matriz de análise dos critérios de seleção aplicáveis às operações, constante do Anexo B (Referencial de Mérito).- +CO3SO - Empreendedorismo Social
+CO3SO - Empreendedorismo Social
pdfAnexo C_Documentos apresentar candidatura_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 373.78 KBAdicionado em: 21 - 07 - 2020pdfAnexo F_Ficha Verif cump legislação Ambiental_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 645.45 KBAdicionado em: 21 - 07 - 2020pdfAnexo G_Decl integração perspetiva Igualdade Oportunidades_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 807.23 KBAdicionado em: 21 - 07 - 2020Visualizado 831 vezes - 11. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.1 Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas // Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Estão abrangidas ações como preparação de terrenos, plantações plurianuais, instalações e modernização de sistemas de rega, máquinas e equipamentos novos, entre outros.
Período de Candidatura: Entre 19 de setembro às 09h00 a 30 de novembro de 2016 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola há pelo menos um ano.
Investimento: De 1.000€ até 40.000€
Nível de apoio: 50 %AVISO - 10.2.1.1_2016
Visualizado 936 vezes - 12. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola // Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Estão abrangidas ações como preparação de terrenos, plantações plurianuais, instalações e modernização de sistemas de rega, máquinas e equipamentos novos, entre outros.
Período de Candidatura: Entre 25 de novembro de 2019 às 09h00 a 24 de janeiro de 2020 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
Investimento: De 1.000€ até 40.000€
Nível de apoio: 50 %AVISO 10.2.1.1_2019-2020
Visualizado 613 vezes - 13. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.1 PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA // Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Estão abrangidas ações como preparação de terrenos, plantações plurianuais, instalações e modernização de sistemas de rega, máquinas e equipamentos novos, entre outros.
Período de Candidatura (prorrogação do prazo): Entre 16 de dezembro às 09h00 a 15 de março de 2021 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
Investimento: De 1.000€ até 40.000€
Nível de apoio: 50 %- AVISO 10.2.1.1_2020-2021
AVISO 10.2.1.1_2020-2021
Visualizado 473 vezes - 14. NORTE2020 - SI2E // Aviso N.º Norte – M8 – 2018 – 32 // Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Período de Candidatura: 23/07/2018 a 31/10/2018
Destinatários: Micro e pequenas empresas, incluindo entidades que exerçam uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma atividade económica.
Investimento: Até 100.000€
Nível de apoio: 30 - 50%- Si2E_AS_2º Concurso
Si2E_AS_2º Concurso
pdfAnexo B_SI2E - Referencial de análise de mérito_ADERSOUSA_14092018_V2 [NOVO]
Tamanho: 802.06 KBAdicionado em: 24 - 09 - 2018pdfAnexo C_Lista documentação_ADERSOUSA_Rev Ag_30082018
Tamanho: 483.52 KBAdicionado em: 04 - 09 - 2018pdfAnexo F - Domínios prioritários da RIS3_ADERSOUSA_30082018
Tamanho: 437.12 KBAdicionado em: 04 - 09 - 2018rarAnexo G_Mem Descritiva_Mapa de investimentos_ADERSOUSA_23082018
Tamanho: 237.18 KBAdicionado em: 23 - 07 - 2018pdfAnexo H - Deliberação CIC e lista territorios de baixa densidade_ADERSOU..._23072018
Tamanho: 83.31 KBAdicionado em: 23 - 07 - 2018docxAnexo J - FichaVerificIgualdadeOportunidades_30082018
Tamanho: 234.46 KBAdicionado em: 04 - 09 - 2018Visualizado 2227 vezes - 15. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.4 Mercados Locais // Criação de circuitos curtos, cadeias curtas de distribuição, comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados que promovam o contacto direto entre produtor e consumidor fomentando a qualidade, preservação alimentar e diminuição de desperdício.
Período de Candidatura: | NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO | Até 1 de junho de 2020 às 16h59m59s
Destinatários: GAL, associações cujo objeto social consista no desenvolvimento local; associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores; parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas; autarquias locais.
Investimento: De 5.000€ até 100.000€
Nível de apoio: 50% investimento material / 80% investimento imaterialMercados Locais
pdfALTERACAO ANUNCIO 03-10.2.1.4-MERCADOS LOCAIS_2020_AS
Tamanho: 500.30 KBAdicionado em: 30 - 04 - 2020Visualizado 432 vezes - 16. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.2 Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas // Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental.
Período de Candidatura: Entre 22 de setembro às 09h00 a 31 de dezembro de 2016 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 45 %AVISO - 10.2.1.2_2016
Visualizado 769 vezes - 17. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.4 Cadeias curtas // Criação de circuitos curtos, cadeias curtas de distribuição, comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados que promovam o contacto direto entre produtor e consumidor fomentando a qualidade, preservação alimentar e diminuição de desperdício.
Período de Candidatura: | NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO | Até 1 de junho de 2020 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas singulares ou coletivas, título individual ou em parceria, que sejam titulares de uma exploração e GAL, associações cujo objeto social consista no desenvolvimento local; associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores; parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas; autarquias locais.
Investimento: De 500€ até 50.000€
Nível de apoio: 50% investimento material / 80% investimento imaterial
IMPORTANTE: Alterações introduzidas pelo documento "Aditamento de Anúncio".Cadeias Curtas
pdfALTERACAO ANUNCIO 02-10.2.1.4-CADEIAS CURTAS_2020_AS
Tamanho: 490.41 KBAdicionado em: 30 - 04 - 2020Visualizado 498 vezes - 18. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.3 Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola // Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas, criando novas fontes de rendimento.
Período de Candidatura: Entre 22 de setembro às 09h00 a 31 de janeiro de 2017 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola há pelo menos um ano.
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 40 - 50 %AVISO - 10.2.1.3_2016
Visualizado 867 vezes - 19. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.6 Renovação de aldeias // Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.
Período de Candidatura: | NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO | Até 1 de junho de 2020 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias locais e suas associações; Outras pessoas coletivas públicas; GAL
Investimento: De 5.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 80 %AVISO 10.2.1.6_2020
Visualizado 516 vezes - 20. NORTE2020 +CO3SO EMPREGO | URBANO
Suspensão do Aviso +CO3SO Emprego | Urbano
À luz do previsto no nº 15 dos Avisos +CO3SO, a Autoridade de Gestão pode suspender ou cancelar a receção de candidaturas a qualquer momento, em função do esgotamento da dotação prevista nos avisos, através de comunicação prévia a publicar nos locais definidos no ponto 21, com uma antecedência mínima de 24 horas em relação à data estabelecida para a suspensão.
Neste enquadramento, informa-se que, por orientação do Ministério da Coesão Territorial, esta Autoridade de Gestão tomou a decisão de suspender os avisos em que as candidaturas submetidas até esta data (15/09/2020) ultrapassam largamente a dotação disponível para os respetivos avisos.
Período de Candidatura: Até 16 de setembro de 2020 às 17h59m59s
Destinatários: Micro e pequenas empresas, incluindo entidades que exerçam uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma atividade económica.
Formas de Apoio: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; até ao máximo de 2 IAS, durante o período máximo de 24 meses. Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos no ponto anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.Atualização de documentação_2: Retificação do Anexo D.
Atualização de documentação: Retificação do Anexo C (documentos a apresentar com a candidatura) e do Anexo H (declaração complementar).- +CO3SO - Urbano
+CO3SO - Urbano
pdfAnexo C_Documentos apresentar candidatura_GAL_ADERSOUSA_UrbanoNORTE-40-2020-48_V2
Tamanho: 374.90 KBAdicionado em: 14 - 08 - 2020pdfAnexo F_Ficha Verif cump legislação Ambiental_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 645.45 KBAdicionado em: 21 - 07 - 2020pdfAnexo G_Decl integração perspetiva Igualdade Oportunidades_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 807.18 KBAdicionado em: 21 - 07 - 2020docAnexo H_Decl Complementar_GAL_ADERSOUSA_Urbano_NORTE-40-2020-48_V2
Tamanho: 480.00 KBAdicionado em: 14 - 08 - 2020Visualizado 1711 vezes - 21. NORTE2020 +CO3SO EMPREGO | EMPREENDEDORISMO SOCIAL | 2º CONCURSO // Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, até ao máximo de 3 IAS, durante o período máximo de 24 meses. Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos no ponto anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Período de Candidatura: Até 31 de Março de 2021 às 17h59m59s
Destinatários: Entidades da Economia Social.
Formas de Apoio: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, até ao máximo de 3 IAS, durante o período máximo de 24 meses. Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos no ponto anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.- +CO3SO - Empreendedorismo Social - 2º Concurso
+CO3SO - Empreendedorismo Social - 2º Concurso
pdfAnexo C_Documentos apresentar candidatura_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 437.94 KBAdicionado em: 08 - 02 - 2021pdfAnexo F_Ficha Verif cump legislação Ambiental_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 645.45 KBAdicionado em: 08 - 02 - 2021pdfAnexo G_Decl integração perspetiva Igualdade Oportunidades_GAL_ADERSOUSA
Tamanho: 807.23 KBAdicionado em: 08 - 02 - 2021Visualizado 337 vezes - 22. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.6 Renovação de aldeias // Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização)
Período de Candidatura: Entre 15 de fevereiro às 09h00 a 14 de maio de 2021 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas singulares ou coletivas de direito privado; Autarquias Locais e Associações; Outras pessoas coletivas publicas, GAL
Investimento: De 5.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 80 %- AVISO 10.2.1.6_2021
AVISO 10.2.1.6_2021
Visualizado 443 vezes - 23. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.2 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas // Apoio a pequenos investimentos para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas, promovendo o aumento da capacidade de armazenamento de vinho.
Período de Candidatura: Entre 18 de outubro às 09h00 a 19 de novembro de 2021 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 45 %- AVISO 10.2.1.2_2021
AVISO 10.2.1.2_2021
docxFICHA CUSTOS SIMPLIFICADOS_10212_ARMAZENAGEM VINHO
Tamanho: 61.26 KBAdicionado em: 13 - 10 - 2021Visualizado 241 vezes - 24. NORTE2020 - SI2E // Aviso N.º Norte – M8 – 2017 – 20 // Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Período de Candidatura: 30/06/2017 a 31/08/2017
Destinatários: Micro e pequenas empresas, incluindo entidades que exerçam uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma atividade económica.
Investimento: Até 100.000€
Nível de apoio: 30 - 40%SI2E_AS_1º Concurso
pdfAnexo B_SI2E_Referencial de análise de mérito_ADERSOUSA
Tamanho: 553.85 KBAdicionado em: 09 - 05 - 2018pdfAnexo C_SI2E_Documentos apresentar candidatura_ADERSOUSA
Tamanho: 78.19 KBAdicionado em: 09 - 05 - 2018pdfAnexo F_SI2E_Domínios prioritários da RIS3_ADERSOUSA
Tamanho: 437.12 KBAdicionado em: 09 - 05 - 2018pdfAnexo H_SI2E_Deliberação CIC e lista territorios de baixa densidade_ADERSOUSA
Tamanho: 83.31 KBAdicionado em: 09 - 05 - 2018Visualizado 933 vezes - 25. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola // Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Estão abrangidas ações como preparação de terrenos, plantações plurianuais, instalações e modernização de sistemas de rega, máquinas e equipamentos novos, entre outros.
Período de Candidatura: Entre as 09h00 de 21 de março as 16h59m59s de 6 de maio de 2022
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
Investimento: De 100€ até 50.000€
Nível de apoio: 50 %- AVISO 10.2.1.1_2022
AVISO 10.2.1.1_2022
Visualizado 166 vezes - 26. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.1 Pequenos investimentos na exploração agrícola // Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas, incluindo apoio a equipamentos de prevenção contra roubos. Estão abrangidas ações como preparação de terrenos, plantações plurianuais, instalações e modernização de sistemas de rega, máquinas e equipamentos novos, entre outros.
Período de Candidatura: Entre 8 de abril às 09h00 a 7 de junho de 2019 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
Investimento: De 1.000€ até 40.000€
Nível de apoio: 50 %AVISO 10.2.1.1_2019
Visualizado 733 vezes - 27. PDR2020 - LEADER // 10.2.1.2 Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas // Apoio a pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, garantindo simultaneamente a sustentabilidade ambiental.
Período de Candidatura: | NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO | Até 1 de junho de 2020 às 16h59m59s
Destinatários: Pessoas individuais ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Investimento: De 10.000€ até 200.000€
Nível de apoio: 45 %AVISO 10.2.1.2_2020
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NOTAS
Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER)
O Estatuto do Jovem Empresário Rural (JER) foi criado através do Decreto-Lei n.º 9/2019, de 18 de janeiro. Pretende-se potenciar o empreendedorismo no mundo rural, a criação de novas empresas e a fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais, contribuindo para a dinamização económica e criação de emprego.
A obtenção do estatuto permitirá obter pontuação em alguns dos avisos do PDR2020.
A criação do estatuto JER visa prosseguir os seguintes objetivos:
- Promover a instalação e fixação de jovens empreendedores nas zonas rurais visando a sua dinamização económica e demográfica e a criação de emprego;
- Contribuir para a diversificação da base económica regional, promovendo a inovação, a criação de novas empresas e de investimentos nas zonas rurais;
- Valorizar e qualificar os recursos endógenos, apostando na imagem, na inserção em novos circuitos comerciais e na exploração de atividades inovadoras e ambientalmente sustentáveis.
Encontra informação adicional neste link:
https://www.dgadr.gov.pt/estatuto-do-jovem-empresario-rural-jer
Estatuto da Agricultura Familiar
O Estatuto da Agricultura Familiar foi publicado em Diário da República, através do Decreto-Lei n.º 64/2018,de 7 de agosto, regulamentado pela Portaria n.º 73/2019, de 7 de março e com a Orientação Técnica. Pretende-se reconhecer a especificidade da agricultura familiar, adotando medidas de apoio que criem uma discriminação positiva a seu favor.
A obtenção do estatuto permitirá obter pontuação em alguns dos avisos do PDR2020.
O Estatuto visa prosseguir os seguintes objetivos:
- Reconhecer e distinguir a especificidade da Agricultura Familiar nas suas diversas dimensões: económica, territorial, social e ambiental;
- Promover políticas públicas adequadas para este extrato socioprofissional;
- Promover e valorizar a produção local e melhorar os respetivos circuitos de comercialização;
- Promover uma agricultura sustentável, incentivando a melhoria dos sistemas e métodos de produção;
- Contribuir para contrariar a desertificação dos territórios do interior;
- Conferir à Agricultura Familiar um valor estratégico, a ter em conta, designadamente nas prioridades das políticas agrícolas nacional e europeia;
- Promover maior equidade na concessão de incentivos e condições de produção às explorações agrícolas familiares.
Encontra informação adicional neste link:
