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Comunicado | Animar e Federação Minha Terra apoiam Declaração de Urgência

A ADER-SOUSA é um dos Grupos de Acção Local (GAL) que, com a ANIMAR e FEDERAÇÃO MINHA TERRA apoiam DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA FACE AO DESPOVOAMENTO DA ZONA TRANSFRONTEIRIÇA

O estudo demográfico publicado pela “Research and Development Network for Southern Europe Sparsely Populated Areas” (RDENSESPA), rede inscrita no Registo de Transparência da UE na categoria de “Think Tanks, research and academic institutions e impulsionada pela “Asociación Instituto de Investigación y Desarrollo Rural Serranía Celtibérica (ISC)” e o ”Instituto de Ingeniería de España (IIE)” identifica uma área territorial na península ibérica coincidente com a fronteira entre Portugal e Espanha, denominada de Franja Céltica, como sendo uma área de emergência demográfica, caracterizada desde já à luz da Geografia Humana como deserto demográfico, uma vez que o índice de habitantes por km2 é inferior a 10.

Este estudo demonstra que este é um dos territórios mais envelhecidos, pobres e despovoados da Península Ibérica e de toda a Europa, e que tende ao desaparecimento da presença humana, o que implica a perda dos guardiães destes recursos naturais e patrimoniais.

Sendo um problema sistémico, o qual exige medidas de política que contrariem esta tendência, 49 organizações de base local e comunitária portugueses associam-se à “Declaración de Urgencia”, subscrita pelos Grupos de Ação Local espanhóis, os quais consideram a Franja Céltica como uma zona em situação de Catástrofe Demográfica, atendendo à situação de deserto demográfico em função dos dados de densidade populacional, pelo seus altos índices de envelhecimento e pelo PIB inferior à média da União Europeia.

Os subscritores entendem como necessário e imprescindível que os Governos da Península Ibérica, e em especial o Governo Português a quem nos dirigimos sejam conscientes desta situação particular e especial, e que proponham à União Europeia a aplicação do Artigo 174 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, assim como definam os instrumentos financeiros associados à Estratégia Comum para o Desenvolvimento Transfronteiriço, previsto no Memorando de Entendimento assinado entre os Governos de Espanha e Portugal na Cimeira Hispano-Portuguesa de novembro de 2018 em Valladolid.

 

COMUNICADO

Uma declaração transfronteiriça para atravessar o deserto demográfico

Mais de 60 associações luso-espanholas assinaram a Declaração de Urgência da Faixa Celta face à ameaça de colapso demográfico na zona transfronteiriça.

Num período de apenas dois meses e tendo em conta a resposta lenta dos interlocutores institucionais supranacionais para assumir as exigências da população rural do território transfronteiriço da Faixa Celta, mais de 60 entidades rurais assinaram uma Declaração de Urgência para promover ações e medidas que contribuam para contrariar o avanço do deserto demográfico este território luso-espanhol.

Após a subscrição da declaração e várias reuniões para articular uma resposta ao desafio demográfico, as organizações signatárias, para aumentar a força justa da reivindicação, continuarão a reunir mais apoio de empresas, associações e instituições locais, assim como de centros de conhecimento e investigação, instituições regionais e outras organizações de defesa dos territórios ameaçados pelo despovoamento se juntem no futuro.

As 56 associações de desenvolvimento rural e 11 associações dos sectores económico, social e cultural que subscreveram a iniciativa formam uma densa rede de cooperação para superar a adversidade e a desolação deste território transfronteiriço que não merece tal negligência pública, apesar das diretivas europeias que obrigam a uma mudança nas políticas públicas.

As entidades signatárias apenas exigem a colaboração das instituições espanholas e portuguesas para aceder ao que outros territórios europeus, numa situação de ameaça de despovoamento, já conseguiram: a declaração urgente do território da Faixa Celta como catástrofe demográfica e a sua inclusão no Acordo de Parceria, para que possa receber um Investimento Territorial Integrado e outras prerrogativas justas que são especificadas na Declaração de Urgência.

Os próximos passos, neste processo sem precedentes de auto-organização espontânea e democrática serão a realização de uma reunião de todas as entidades inscritas e das que continuam a aderir. O principal objetivo será a constituição de uma associação ou consórcio transfronteiriço para os representar perante a Comissão Europeia e os Governos Português e Espanhol na defesa dos interesses e necessidades das populações transfronteiriças da Franja Céltica.

Focados na colaboração com as instituições regionais, nacionais e europeias aguardam que os instrumentos financeiros da PRÓXIMA GERAÇÃO e outros fundos estruturais europeus para o período 2021-2027 tenham um impacto positivo na revitalização económica, social e cultural deste território transfronteiriço o que não tem acontecido nas últimas décadas.

 

CARTAS DE APOIO À DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA

PORTUGUESAS:

  • 3SERRAS – Cooperativa Três Serras de Lafões, CRL
  • ABROTTEA – Associação de Dinamização, Cultural, Histórica e Ambiental de Brotas
  • ADAE – Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura
  • ADD – Associação de Desenvolvimento do Dão
  • ADDLAP – Associação de Desenvolvimento Dão, Lafões e Alto Paiva
  • ADER-AL – Associação para o Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo
  • ADER-SOUSA – Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa
  • ADIBER – Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra
  • ADICES – Associação de Desenvolvimento Local
  • ADIP – Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares
  • ADPM – Associação de Defesa do Património de Mértola
  • ADRACES – Associação para o Desenvolvimento da Raia Centro-Sul
  • ADRAMA – Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira
  • ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega
  • ADREPES – Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal
  • ADRIMINHO – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho
  • AGUIARFLORESTA – Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar
  • ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
  • ÁRVORE – Cooperativa de Atividades Artísticas CRL
  • ASUSC – Associação Social Unidos de Santana do Campo
  • ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
  • ATBG – Associação Terras do Baixo Guadiana
  • ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento
  • BARAFUNDA – Associação Juvenil de Cultura e Solidariedade Social
  • CDCL – Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal
  • CEARTE – Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património
  • CHARNECA – Associação para a Promoção Rural da Charneca Ribatejana
  • CooLABORA – Intervenção Social CRL
  • COOPERATIVA AGRÍCOLA TÁVORA
  • COOPERATIVA MÚLTIPLA ESCOLHA
  • CORANE – Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina
  • DESTEQUE – Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente
  • ECOGERMINAR – Associação de Desenvolvimento do Interior
  • ICE – Instituto das Comunidades Educativas
  • IN LOCO – Intervenção, Formação, Estudos para o Desenvolvimento Local
  • LEADERSOR – Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado do Sôr
  • LUTA FINAL – Associação Política
  • MINHA TERRA – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
  • MONTES CLAROS – Associação de Desenvolvimento
  • OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento
  • PINHAIS DO ZÊZERE – Associação para o Desenvolvimento
  • PINHAL MAIOR – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul
  • ROTA DO GUADIANA – Associação de Desenvolvimento Integrado
  • SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social
  • TEMPO DE MUDAR – Associação
  • TEMPOS BRILHANTES – Associação
  • TERRAS DENTRO – Associação de Desenvolvimento
  • UNINORTE – União Cooperativa Polivalente da Região Norte, CRL
  • VICENTINA – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste

ESPAÑOLAS:

EXTREMEÑAS:

  • ADECOM LACARA
  • ADERCO
  • ADERSUR
  • ADESVAL
  • ADISGATA
  • CAPARRA
  • LA RAYA/A RAYA
  • SSPEDRO BALDIOS
  • TAGUS

CASTELLANO-LEONESAS

  • ADATA
  • ADECOCIR
  • ADEZOS
  • ADRECAG
  • ADRISS
  • CUATRO VALLES
  • DEL GAL MONTAÑAS DEL TELENO
  • NORDESTE DE SALAMANCA
  • TORGUVI
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