ADERSOUSA-PRODER

Estratégica Local de Desenvolvimento

A análise SWOT que esteve na base da construção da Estratégica Local de Desenvolvimento partiu de 4 áreas temáticas que se nos afiguram como as alavancas para um modelo de desenvolvimento sustentado e integrado para o território definido. Assim, com base no conhecimento que a parceria tem do território, e das tipologias de projectos passíveis de serem financiados no âmbito do SP3 do PRODER, considerou-se que os recursos locais ligados com as áreas temáticas “agricultura e floresta”, “turismo e lazer”, “ambiente e recursos naturais” e “serviços de proximidade, cultura e educação”, são os que melhor podem servir o fim a que nos propomos, ou seja, durante os próximos 5 anos contribuir para transformar as Terras de Sousa num modelo de desenvolvimento territorial periurbano sustentável, atribuindo à estratégia local de desenvolvimento rural o papel fundamental de harmonização e integração das dinâmicas urbanas com o meio rural envolvente.

Por outro lado, dentro das referidas áreas temáticas foram também identificadas as alavancas que podem promover a diversificação da economia e a melhoria da qualidade de vida das populações locais.

Os produtos locais com elevado potencial de valor acrescentado – para além da importância como garantes da biodiversidade, da qualidade do ambiente, da manutenção da paisagem e, consequentemente da identidade do território, a actividade agrícola e florestal têm ainda um papel fundamental na economia da região. Quer pela relevância nacional e internacional de algumas produções, nomeadamente o vinho verde (maior exportador de toda a Região dos Vinhos Verdes), o leite e o kiwi; quer pelas pequenas explorações que têm um papel fundamental no equilíbrio do orçamento familiar, principalmente nos momentos de crise; quer ainda pelo surgimento de alguns produtos inovadores, tais como pequenos frutos, cogumelos e sumo de uva, com grande valor acrescentado. Por outro lado, o território tem produções específicas tais como o capão, o melão casa de carvalho e a broa de milho que têm registado aumentos de procura de ano para ano. Também ao nível do artesanato o território possui especificidades que se bem exploradas serão uma mais valia para quem as realiza, com especial destaque para o Bordado da Terra de Sousa.

A Rota do Românico do Vale do Sousa – “o românico encontra-se associado ao despertar da nacionalidade portuguesa e testemunha o papel relevante que esta região outrora desempenhou na história da nobreza e das ordens religiosas. Ancorada num património histórico e arquitectónico românico de grande valor e de excepcionais particularidades, a Rota do Românico do Vale do Sousa proporciona-lhe uma viagem inspiradora em torno de 21 elementos patrimoniais” (in Guia da RRVS, ValSousa, 2008). Este é, na realidade, o grande projecto âncora do território e que poderá proporcionar a alavancagem de uma série de actividades a ele conexas, sejam ligadas à agricultura, pela produção de produtos para a restauração, alojamento e mesmo venda directa a turistas; sejam ligadas ao turismo, através do alojamento e da animação turística (como por exemplo, passeios a cavalo e turismo de natureza) que por si só não atraem turistas, mas que em virtude da Rota têm maior procura; sejam ligadas ao artesanato, pela venda de peças alusivas ou não à Rota; sejam ligados à criação de serviços a montante e a jusante de um produto desta natureza, tais como empresas de manutenção de património e jardins, empresas de guias e empresas de comércio. Por outro lado, o reconhecimento nacional e internacional deste património promove a auto estima da população e, consequentemente no orgulho de viver no território.

Os núcleos rurais de elevado valor arquitectónico, cultural e etnográfico – as Terras do Sousa, contrariamente ao que a maioria das pessoas julga, tem muito património rural passível de recuperação e com grande valor arquitectónico, mas com uma grande diferença relativamente ao interior do país, são núcleos rurais habitados, em que a sua população ainda exerce, nem que seja como actividade secundária, a agricultura, onde incluímos também a pecuária e a silvicultura. Por outro lado, a população mais jovem que conseguiu seguir os estudos universitários está a regressar, quer porque a proximidade ao Porto é grande, tendo sido fácil manter o contacto com a família e sendo por isso mais difícil o seu desligamento ao território, quer porque valorizam ainda mais a vida das aldeias pelo contacto que tiveram com o rebuliço dos centros urbanos; o que permite antever uma diferenciação positiva na evolução desses mesmos núcleos.

A rede hidrográfica do Rio Sousa – é o elemento natural agregador do território e que necessita de uma intervenção de fundo, não se podendo esquecer a componente da sua gestão. Pela sua extensão, apresenta uma grande diversidade de situações, mas que bem exploradas serão um ponto de visita obrigatório para aos amantes da natureza, com vantagens relativamente a outros locais de interesse natural, pela proximidade à área metropolitana do Porto. Por outro lado, a conotação que o território tem com o desordenamento e a industrialização, torna ainda mais importante a existência de uma área natural, até para que as suas populações reconheçam o grande valor da manutenção da paisagem para a qualidade de vida das gerações vindouras.

O reconhecimento da importância das políticas de solidariedade social pelas entidades públicas locais – hoje em dia existem três condições que levam as populações a estabelecer-se em determinado território, a existência de emprego, de escolas e de unidades de saúde. Em virtude disso, cada vez mais, o poder local preocupa-se com as condições sociais das suas populações. E se durante as duas últimas décadas as questões do abastecimento de água, do saneamento, da recolha e do tratamento dos resíduos sólidos, das acessibilidades e o proporcionar condições para a instalação de empresas, foram as preocupações e o motivo de acções concretas por parte do poder político local, apenas nos últimos anos a educação e o apoio social, nomeadamente ao nível das creches, centros de dia e ATL têm feito parte da agenda do mesmo. Por outro lado, devido a problemas cada vez mais graves que se vêm assistindo de exclusão social, as entidades públicas, em conjunto com entidades privadas com fins de solidariedade social, reconhecem a importância em actuar nesta área, por forma a prevenir situações que poderão ter repercussões graves ao nível da segurança e do progresso do território.

Das áreas temáticas definidas e da respectiva análise SWOT de cada uma delas, partimos para a definição dos objectivos estratégicos, e respectivos objectivos específicos e operacionais, tendo, para além dos pressupostos acima referidos, a convicção de que a implementação de qualquer modelo de desenvolvimento dum território terá de ser enquadrada em estratégias integradas que mobilizem os vários agentes e sejam potenciadoras de investimento e, consequentemente de criação de emprego e de melhoria das condições sociais nas suas diversas vertentes.

Assim, a estratégia assenta na identificação e desenvolvimento de diferentes projectos que visem por um lado a diversificação da economia e a melhoria da qualidade de vida por outro, tendo como base as quatro áreas temáticas atrás referidas.

A concretização da visão que preconizamos para as Terras de Sousa no âmbito da Estratégia Local de Desenvolvimento aposta em cinco objectivos estratégicos:


1. Consolidar a actividade agrícola e florestal como um vector fundamental de desenvolvimento

Apesar de existirem bons exemplos no território de empreendedorismo agrícola e florestal, reconhece-se que fruto de uma Política Agrícola Comum desfasada da realidade da agricultura de territórios como o Vale do Sousa, em que a exploração é pequena e dispersa, houve uma grande diminuição do rendimento da agricultura tradicional, sendo necessário recriar a agricultura. O que passará pelo desenvolvimento de uma agro-pecuária virada para a produtos alimentares de elevada qualidade, certificados, seja pelo modo de produção, seja pela especificidade do produto, baseada em horto-frutícolas tradicionais e raças autóctones, e seus derivados; promovendo igualmente a comercialização de proximidade e junto de mercados com grande poder de compra. Pretende-se, desta forma contrariar a diminuição do baixo rendimento da agricultura, atraindo-se uma nova geração de agricultores com mais formação e maior capacidade empresarial, desmistificando também que o trabalhar na agricultura não é digno, ou seja, recriar a agricultura através de uma geração de agricultores com uma nova mentalidade. No que se refere à vitivinicultura, apesar da estrutura fundiária ser dispersa e de pequena dimensão, continua a ser pertinente o investimento nesta actividade (até porque é a actividade com maior peso económico no sector), especificamente nos modos de produção e na modernização e estruturação das explorações, e no reforço da comercialização do produto, quer interna quer externamente, utilizando novas formas de promoção. Por outro lado, a vitivinicultura, para além de gerar riqueza através das vendas do vinho, está também fortemente ligada ao turismo (enoturismo), apresentando assim mais uma forma de criar emprego.

Por sua vez, a floresta tem cada vez mais um papel primordial no desenvolvimento rural e sustentado do Vale do Sousa, sendo no entanto necessário redefinir algumas estratégias de actuação, principalmente no que se relaciona com a sua gestão, através da continuação do trabalho na crieação das Zonas de Intervenção Florestal nas Terras de Sousa. Por outro lado, é necessário garantir novas formas de rendimento na floresta, incentivando o produtor a explorar os seus sub-produtos em complementaridade à exploração da “floresta tradicional”, tais como, as produções consociadas (por exemplo os cogumelos e as plantas aromáticas), as actividades lúdicas (caça, pesca, interpretação dos ecossistemas), não esquecendo a questão da fixação do carbono que poderá ser em breve um interessante complemento de rendimento. Por outro lado, a floresta, caso seja bem gerida, em forma de agrupamento, com planos de intervenção bem definidos e devidamente aplicados, implicando também as questões da biodiversidade, tem uma importância primordial na conservação / renovação da fauna, flora, solo e água.

Finalmente não podemos deixar de referir um dos aspectos chave no sucesso deste objectivo estratégico é o constante apoio / acompanhamento técnico dos agricultores / empresários agrícolas, o que inclui a realização constante de acções de formação específicas a cada actividade e realizadas em contexto de campo.

Assim, através do presente objectivo estratégico pretende-se reforçar a organização das produções locais, através do apoio técnico às explorações, da realização de acções de formação em diversas áreas, mas com grande enfoque no modo de produção biológico, do reforço do associativismo e do estímulo da actividade agrícola e de transformação; reforçar a comercialização das produções locais, com a criação de uma marca territorial, no reforço da certificação, no fomento de unidades de comercialização e na organização de sistemas de comercialização de proximidade; e ainda reforçar a gestão da floresta, com o reforço do associativismo, a consolidação e certificação das Zonas de Intervenção Florestal, o fomento de novos produtos da floresta e diversificando as actividades da mesma, o fomento da investigação no sector florestal, assim como o incentivo à modernização e produção da fileira da floresta.

2. Valorizar o meio rural como o ambiente privilegiado para o desenvolvimento das actividades turísticas e de lazer, com enfoque na Rota do Românico do Vale do Sousa

O turismo é um sector que para além de integrar diversas componentes, nomeadamente o alojamento, a restauração e a animação, articula uma grande diversidade de valências, tais como o património arquitectónico (monumentos e núcleos rurais), o património natural (rios, espaços florestais e agrícolas, fauna e flora), património humano (gastronomia, produtos locais – agro-pecuários e artesanato – festas / romarias e outras manifestações culturais), para além das rotas / vias que ligam todo estes tipos de patrimónios. Assim, há necessidade em valorizar, potenciar e mobilizar os diversos “tipos” de património referidos, de forma a serem atractivos para os turistas, fazendo-se a sua integração e promoção conjunta.

Torna-se assim premente a continuação do investimento em novos equipamentos de alojamento turístico em espaço rural, designadamente a através da adaptação de edifícios rurais. A restauração, para além de ter de apostar na utilização dos produtos locais para produzir uma gastronomia específica e genuína, necessita de melhorar o serviço e, em alguns casos, as condições de higiene e qualidade do restaurante. Por outro lado, para além do investimento na remodelação ou criação de unidades de restauração, torna-se premente investir na formação, conjugando-se esta situação com a Escola de Gastronomia que está a ser financiada no âmbito da IC Leader+, possibilitando também esta o desenvolvimento da investigação ligada a novas aplicações dos produtos locais e suas conjugações na gastronomia. No que se refere à animação, verifica-se a existência de um rol grande de oportunidades, começando pela própria Rota do Românico do Vale do Sousa, da qual se espera que seja o pólo de atracção de muitos turistas e visitantes, conjugando-a com a Rota dos Vinhos Verdes, com a Rota do Gourmet, com Rotas de Peregrinação, com Percursos Naturais, nomeadamente ao longo do Rio Sousa, com as Aldeias de Portugal do território, nomeadamente através de actividades diferenciadoras, como sejam o teatro de rua, com os sítios arqueológicos (Citânia de Sanfins, Monte Mosinho e Villa Romana de Sendim), com as termas, com o artesanato, com os produtos agro-florestais, com os o centros hípicos, com os parques de lazer, com as feiras, romarias, festas e outros eventos culturais, com especial destaque para os Encontros de Música das Terras de Sousa. Ou seja, uma animação turística que abarque os diversos tipos de turismo, isto é, turismo cultural, turismo religioso, turismo de aventura, turismo de natureza, turismo radical, enoturismo, turismo gastronómico, etc., por forma a prolongar o mais tempo possível os turistas no território, e assim, produzir um efeito catalizador nas iniciativas locais emergentes e reforçar as suas implicações em matéria da economia local, através da criação de postos de trabalho e de revitalização do comércio e outros serviços.

Conforme referido, os investimentos nas três componentes acima referidas (alojamento, restauração e animação), necessitam de uma abordagem integrada em termos de organização e promoção, o que deve ser complementado com a criação de sistemas de certificação, fomentando o associativismo dos diversos agentes do sector, de forma a torná-lo mais forte, competitivo e agressivo, interna e externamente.

Assim, pretende-se com o presente objectivo estratégico, e com o mote da Rota do Românico do Vale do Sousa, que sejam desenvolvidos toda uma série de projectos a montante e jusante da mesma, que permitam fomentar o alojamento e a restauração, tendo sempre em consideração a certificação da qualidade do serviço e a formação dos agentes envolvidos; que permitam fomentar o turismo de natureza, requalificando percursos e fomentando o surgimento de prestadores de serviços na área da animação; que permitam fomentar o turismo de aldeia, reforçando uma rede já existente e promovendo o aparecimento de actividades económicas nas mesmas; e que permitiam promover o território com um produto forte, agregador das diversas actividades ligadas a este sector.

3. Valorizar o equilíbrio ecológico e paisagístico do meio natural, com enfoque na envolvente à rede hidrográfica do rio Sousa

Apesar do Vale do Sousa ter uma forte pressão imobiliária sobre as áreas rurais, existem dispositivos legais (Planos Directores Municipais) que impedem o continuado desordenamento registado nas décadas de 80 e 90, nos quais, em média, 70% do território está definido como área rural (solos predominantemente agrícolas, solos predominantemente florestais e outros solos agrícolas/florestais). No entanto, é necessária a existência de instrumento supra municipal de intervenção e de gestão das áreas ambientalmente sensíveis, nomeadamente todas as áreas contíguas à bacia hidrográfica do rio Sousa, no sentido de favorecer um equilíbrio entre estas formas de ocupação do espaço e a sua preservação. A importância da valorização do património ambiental, onde incluímos o solo, a flora, a fauna e a água, tem um carácter ligado à qualidade de vida das populações locais, e outro de carácter de oportunidade de exploração turística, com a possibilidade de criação de serviços, pois é cada vez maior a procura de espaços de lazer e recreio por parte das populações urbanas. Não podemos esquecer da importância que estes espaços também têm para as populações locais, nomeadamente as mais jovens, devendo-se fomentar acções de sensibilização e educação ambiental, criando e/ou animando estruturas de apoio adequadas.

Por outro lado, o ambiente também deve ser visto como um sector gerador de riqueza pela produção de energia, denominada de energias alternativas renováveis, pretendendo-se por isso, explorar esta questão, inicialmente através da realização de estudos que permitam definir de forma mais segura qual o plano de acção a seguir. No entanto, é nossa convicção que, nomeadamente ligado às explorações agrícolas, empreendimentos turísticos e unidades de apoio social, será possível criar independência energética, utilizando as energias eólica, solar e hídrica, de forma conjugada ou não.

Assim, este objectivo, para além da sua importância como garante da manutenção da paisagem e da flora e fauna existentes, pois não terá somente repercussões de nível ambiental e, consequentemente, de melhoria da qualidade de vida das populações locais, mas também a nível do turismo, pois cada vez mais a natureza se assume como um produto turístico. Por outro lado, prevê também envolver as questões da produção de energias alternativas renováveis a partir dos recursos locais, nomeadamente à água, o vento e o sol, sendo cada vez mais importante e premente encontrar novas formas de produção de energia, independentes do exterior, de forma a reforçar a capacidade do território em resistir à forte influência que a energia tem na balança comercial do mesmo. Proporcionando, simultaneamente, uma nova fonte de riqueza complementar às existentes.

4. Criar acessibilidade em meio rural aos serviços de proximidade, à cultura e à educação

Os serviços de proximidade são por um lado uma oportunidade a nível do mercado de emprego e por outro um domínio imprescindível para a melhoria da qualidade de vidas das populações, principalmente num território em que se verifica o envelhecimento da população, por uma diminuição constante da população jovem, em virtude da diminuição dos nascimentos e ao aumento significativo das taxas médias de esperança de vida, exigindo da sociedade em geral, estruturas de apoio mais sofisticadas em termos quantitativos e qualitativos, e mudanças de atitude face à designada situação social do idoso. Por outro lado, a situação de mães trabalhadores implica também que as crianças fiquem cada vez mais tempo fora de casa e seja necessário recorrer a instituições que as acompanhem durante o dia. Finalmente, não podemos deixar de referir a necessidade de apoio ao deficiente. Deste modo, justifica-se que seja fomentado o surgimento de entidades, ou a renovação de estruturas onde se prestem serviços na área do apoio ao idoso, à criança e ao deficiente, de forma conjugada ou não.

Por outro lado, consideramos que os serviços de proximidade passam também por uma mudança de mentalidades e de postura perante a sociedade, pelo que se nos afigura muito pertinente criar uma Agenda 21 para as Terras de Sousa e sensibilizar a população para a importância na participação em acções de cidadania e voluntariado, por forma a que a mesma reconheça a sua responsabilidade para com os outro elementos da sociedade.

Assim, para além da melhoria e aumento da disponibilidade de serviços inerentes ao apoio social, tais como creches, centros de dia e apoio domiciliário, pretende-se reforçar a cultura da cidadania e do voluntariado, nomeadamente através de acções de sensibilização; promover o estabelecimento de uma Agenda 21 para o Vale do Sousa, com todas as questões que a mesma encerra; organizar, dinamizar e promover toda uma série de actividades de animação, nomeadamente os Encontros de Música das Terras de Sousa, com a dupla função de atrair turistas e enriquecer culturalmente a população; e ainda, proceder à recuperação de património arquitectónico e etnográfico.

5. Promover o aparecimento de micro empresas em meio rural

Consideramos que o sector do turismo, por si só não se basta, ou seja, há toda uma série de actividades complementares para o seu sucesso, mas que não podem ser consideradas do sector turístico, nomeadamente as ligadas ao comércio.

Também as artes e ofícios tradicionais, que têm grande implementação nas Terras de Sousa, necessitam de uma renovação e inovação, para que possam evoluir. As propostas resultantes dum estudo realizado pelo Centro Regional de Artes Tradicionais, no âmbito do LEADER+, apontam as seguintes acções de intervenção: 1. Consultoria para apoio ao artesão, pois é claro que os artesãos continuam a trabalhar muito isoladamente, sem conhecimento da evolução recente no que respeita à organização e estruturação do sector das artes e ofícios. O facto de nos oito concelhos abrangidos pelo estudo, apenas existirem 20 unidades produtivas artesanais reconhecidas e registadas no Registo Nacional de Artesanato é prova de que a informação não está a ser veiculada nestes territórios ou, se está, não tem surtido os efeitos desejáveis. As questões ligadas à legalização de microempresas, à segurança social, ao IVA e outras contribuições, continuam ainda a ser tabu para a generalidade das pessoas, levando a que muitos artesãos continuem a laborar à margem da lei e sem quaisquer regalias. Continua igualmente a verificar-se uma grande lacuna no que respeita à distribuição e comercialização no artesanato. Os artesãos continuam a favorecer meios de escoamento da produção que não os mais ajustados (venda directa em feiras, sobretudo) e a menosprezar a venda através de outros circuitos de distribuição, que lhes permitiriam dispor de meios mais adequados à comercialização e de mais tempo para produzirem. 2. Promoção e divulgação do bordado da Terra de Sousa (certificado) – Felgueiras e Lousada, pois apesar de já existir a certificação, é necessário montar toda uma estratégia de promoção e divulgação que dê a mostrar os seus resultados, quer na valorização e requalificação da produção, quer na dignificação do estatuto das artesãs-bordadeiras. 3. Cultura e património associado ao linho, pois no que diz respeito a Lousada, a cultura e tecelagem de linho é também, e ainda, uma realidade (embora em redutos quase invisíveis), existindo toda uma cultura e património edificado associado ao ciclo do linho que urge estudar, preservar e desenvolver, numa perspectiva de potenciar a produção, a comercialização e a dinamização de circuitos de divulgação e promoção (pedagógicos e turísticos). 4. Artesanato contemporâneo, pois em Paredes, assumindo-se a falta de âncora nas artes e ofícios tradicionais e a contemporaneidade urbana dos artesãos existentes, ditada pela proximidade do Porto, Paredes poderá apostar na formação técnica e estética, fornecendo competências aos seus artesãos que os diferencie no mundo do artesanato contemporâneo. A pertinência e importância de valorizar produções ecológicas (com recurso a materiais reciclados e fontes de energia naturais), associada ao design contemporâneo, poderão aqui ter um papel preponderante na diferenciação do artesanato de Paredes. 5. Divulgar as rendas de galão de Penafiel, pois é uma produção artesanal pouco conhecida.

Reconhecendo a importância do sector secundário nas Terras de Sousa e a necessidade da sua modernização, uma vez que se assiste cada vez mais ao encerramento de empresas, sendo, por isso mesmos, necessário absorver os trabalhadores despedidos, o que implicará certamente uma mudança de actividade. Pelo exposto, consideramos que será uma boa aposta a criação de novas empresas a montante e a jusante do sector industrial tradicional.

Como verificamos o presente objectivo estratégico é transversal às 4 áreas temática definidas, pois, através do mesmo, pretende-se apoiar micro empresas que de alguma forma tocam um deles, mas que não é propriamente dessa área temática.

Assim, através do presente objectivo pretende-se fomentar o artesanato e os ofícios tradicionais, fomentando a diversificação da actividade, fomentando o associativismo, legalizando a actividade, realizando acções de formação para artesãos, fomentando novas formas de comercialização, nomeadamente através da internacionalização, e fomentando a criação ou renovação de unidades produtiva artesanais; e pretende-se também fomentar o aparecimento ou modernização de micro empresas, nomeadamente de base tecnologia e/ou de alto grau de inovação, com estreita ligação às áreas temáticas acima referidas.