ADERSOUSA-PRODER

Análise de Contexto

O território de intervenção em análise localiza-se muito próximo da Área Metropolitana do Porto, na direcção Nordeste. É um território que se estende ao longo da bacia hidrográfica do rio Sousa, o qual nasce em Felgueiras e se estende de Norte para Sul, pelos concelhos de Lousada, Paços de Ferreira, paredes e Penafiel, desaguando na margem direita do rio Douro.

O território de intervenção tem boas acessibilidades, pois é atravessado de Sul para Norte pela A4, que liga o Porto a Amarante e pela A42, que liga Matosinhos a Lousada. Sendo também atravessada de Oeste para Este pela A11, que liga Guimarães / Fafe a Penafiel.

O território de intervenção é constituído por 65 freguesias, das 135 que fazem parte das Terras de Sousa (concelhos de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel), abrangendo uma área de cerca de 344 km², ou seja, 53% do total dos cinco concelhos. Segundo os Censos de 2001 residem no território de intervenção 149.692 habitantes, ou seja cerca de 48% da totalidade dos habitantes das Terras de Sousa. Tendo em consideração o total da população de cada concelho, verificamos que são incluídos no território 35% dos habitantes de Felgueiras, 35% do concelho de Lousada, 21% do concelho de Paços de Ferreira, 100% do concelho de Paredes e 27% do concelho de Penafiel. Se tivermos em consideração o total da população do território de intervenção, verificamos que esta se distribui pelos concelhos de Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel, nas percentagens de 14, 10, 8, 56 e 13, respectivamente.

A distribuição da população do território de intervenção por género é quase equitativa, 50,5% de Mulheres e 49,5% de Homens.

No que se refere à sua distribuição por faixa etária verificamos que 22% se encontra na faixa etária dos 0-14 anos, 69% na faixa dos 15-64 anos e 9% na faixa dos 65 e mais anos. Apesar de podermos observar que é uma população jovem, observamos também que na última década, ou melhor, entre 1991 e 2001, houve um decréscimo de 7% na população da faixa etária dos 0-14 anos, com o correspondente aumento de 18 e 38%, nas faixas etárias dos 15-64 anos e dos 65 e mais anos, respectivamente.

De qualquer forma, a estrutura etária apresenta-se mais equilibrada face à média regional e nacional, ainda com um menor envelhecimento. O indicador mais simples e representativo do estado de envelhecimento e das tendências evolutivas, a taxa de natalidade, era de 11‰ em 2005. Assim, começamos a observar que está a ocorrer uma diminuição muito acentuada no número de nascimentos ocorridos no território, o que aliado ao aumento da esperança de vida resulta no envelhecimento da população.

É relevante o peso dos jovens - quase 19% -, valor superior à média nacional (15,5%).

Nem o saldo migratório, nem o peso da população estrangeira são relevantes no quantitativo populacional, que tem variado acima de tudo, a partir do seu saldo natural; neste contexto e tendo em conta debilidades económicas graves, é necessário reforçar as políticas locais que contribuam para manter as populações na região e impedir fluxos migratórios de saída que só poderiam agravar o envelhecimento.

A existência de uma grande percentagem de população jovem é um indicativo muito importante para a necessidade de se criar emprego para quando ocorrer a sua entrada no mercado de trabalho.


Mercado de Trabalho

No que se refere à actividade económica e ao emprego, segundo os mesmos Censos de 2001, o território de intervenção conta com cerca de 154.782 activos (taxa de actividade de 50%), e existem 148.838 indivíduos empregados e 5.944 desempregados; sendo que 2,9% são Homens e 5,4% Mulheres. A taxa de desemprego aumentou na última década de 3,5% para 3,9%. Atendendo à duração da situação de desemprego, a taxa de desemprego de longa duração, em 2001, era de cerca de 23%.

Durante a última década, registou-se no território de intervenção um decréscimo da população empregada no sector primário. Em 2001, da população residente empregada, cerca de 2,2% estava no sector primário, 63,8% no sector secundário e 34,1% no sector terciário. Relativamente aos valores de 1991, verifica-se que o sector primário baixou a percentagem de população empregada em 52%, enquanto os sectores secundário e terciário registaram um aumento de 18% e 41%, respectivamente.

No território de intervenção temos 3.392 empresas, das quais 34% pertence à indústria, 28% ao comércio, 14% à construção, 10% a serviços às empresas, 9% outros serviços e 5% a serviços à população.

Quanto ao nível de habilitações dos trabalhadores verifica-se que cerca de 60% dos trabalhadores têm no máximo como nível de habilitação o 2º ciclo do ensino básico e apenas cerca de 20% tem o ensino obrigatório.


Estrutura da Empresarial

Agricultura
Na análise do sector agrícola iremos utilizar os dados do Recenseamento Geral Agrícola de 1999, indo-se verificar um decréscimo generalizado da importância económica da agricultura, que no entanto, continua a ter um papel primordial na manutenção da paisagem e, principalmente, no equilíbrio do rendimento familiar.

Segundo o RGA de 1999, o território de intervenção tinha 2.707 explorações com SAU (23% em Felgueiras, 13% em Lousada, 6% em Paços de Ferreira, 44% em Paredes e 14% em Penafiel), sendo a área média das explorações era de 3,90 ha e a S.A.U. por exploração era de 2,24 ha.

O número de produtores singulares era 2.671, sendo a mão-de-obra agrícola permanente de 614 indivíduos.

No que se refere ao género 67% eram Homens e 33% Mulheres.

Relativamente às faixas etárias verificamos que 3,4% dos produtores singulares estava entre os 25-34 anos, 14,4% entre os 35-44 anos, 22,5% entre os 45-54 anos, 28% entre os 55-64 anos e 31,7% tinha mais de 64 anos.

No que se refere ao nível de instrução ao nível dos agricultores singulares verificava-se que 14,9% não sabia ler nem escrever, 20% sabia ler e escrever, 57,4% tinha o 1º ciclo ou 4ª classe, 4,2% tinha o 2º ciclo ou 6º ano, 1,3% tinha o 3º ciclo ou 9º ano, 1% tinha o ensino secundário não agrícola/não florestal e 1,2% tinha o politécnico/superior não agrícola/não florestal, Verificando-se que nenhum tinha o ensino secundário ou politécnico/superior agrícola/ florestal, o que não deixa de ser significativo. Finalmente, no que se refere à formação profissional agrícola, verificamos que em 95% produtores singulares esta era proveniente exclusivamente da prática, em 2,1% era proveniente de curso(s) de formação profissional de curta duração (30 a 250 horas), em 1,6% é proveniente de curso(s) de formação profissional de longa duração (>= 400 horas) e 1,3% é proveniente de curso(s) de formação profissional de longa e curta duração. Pelo exposto verificamos que o nível de instrução dos agricultores continua a ser muito baixo e que é certamente um dos factores para produtividades e rentabilidades muito baixas na agricultura.

No que se refere à natureza jurídica do produtor verificamos que em 94% das explorações é um produtor singular autónomo, 4% é um produtor singular empresário, sendo que os restantes 2% distribuiu-se sem significado por mais 4 formas jurídicas. Daqui se pode observar que no território de intervenção praticamente não existe o conceito do empresário agrícola, sendo necessário intervir nesta questão.

É de registar que entre 1995 e 1999 não houve registo no território de intervenção de nenhum jovem agricultor.

Quanto à principal origem do rendimento do agregado doméstico do produtor agrícola singular, é de referir que em cerca de 69,3% das explorações o rendimento provém principalmente do exterior à exploração, em cerca de 25,4% provém principalmente da actividade da exploração e em cerca de 5,3% provém exclusivamente da actividade da exploração.

Esta situação denota a importância da pluriactividade no território, os fracos rendimentos proporcionados pela agricultura, e, ao mesmo tempo, a capacidade dos agricultores locais em exercerem uma segunda actividade, indo ao encontro da criação de actividades complementares à agricultura preconizadas pela acção 311 do SP3 do PRODER.

As explorações agrícolas com actividades lucrativas não agrícolas representavam 52% do total de explorações. Destas, 83% correspondiam a explorações agrícolas que procediam à transformação de produtos agrícolas alimentares certificados, 14% procediam à transformação de produtos agrícolas alimentares não certificados, sendo que as restantes actividades lucrativas não agrícolas (turismo rural e actividades directamente relacionadas, artesanato e transformação de produtos agrícolas não alimentares, transformação de madeira, aquacultura, produção de energias renováveis, aluguer de equipamento e outras formas de actividades lucrativas não agrícolas) têm muito pouco significado

Por outro lado, segundo o estudo “Desenvolvimento e Ruralidade em Portugal” do GPPAA e do Observatório do QCA III, os concelhos de Felgueiras, Paços de Ferreira e Paredes foram classificados como áreas de desenvolvimento intermédio – “desafios e dinâmica populacional”, enquanto os concelhos de Lousada e de Penafiel foram classificados como áreas de transição – “desafios e rural misto”, ou seja, áreas que áreas que “apesar dos aspectos endógenos positivos, enfrenta desafios decorrentes da reconversão industrial mundial em curso, pois está mal posicionada em termos de competitividade e exclusão social”. A diferença entre os dois grupos é que o primeiro “enfrenta riscos de destruição do espaço rural e, portanto, de desordenamento do território devido ao crescimento populacional acentuado”, enquanto o segundo grupo tem uma “importância significativa da actividade agrícola de estrutura minifundiária, apesar dos baixos rendimentos, conferindo-lhe um papel importante em períodos de transição e ajustamento sectorial que envolvam desemprego conjuntural”.

Indústria
A actividade industrial nas Terras do Sousa tem-se desenvolvido nas ultimas décadas com base na pequena e média iniciativa empresarial orientada para actividades intensivas de mão-de-obra, nomeadamente o calçado em Felgueiras, o mobiliário de madeira em Paços de Ferreira e Paredes e os têxteis e vestuário, um pouco por toda a zona.

Quer o calçado, quer os têxteis são actividades muito orientadas para a exportação e muito expostas à concorrência internacional. O mobiliário tem uma maior orientação para o mercado interno, apesar de ultimamente se estar a desenvolver nos mercados externos. No entanto, a maioria das empresas nestas indústrias tem uma fragilidade que decorre da sua organização interna, ou seja, as decisões correntes estarem concentradas na pessoa do empresário, sendo o quadro técnico muito reduzido, e a função de planeamento não existir, enquanto que a formação é praticamente só do tipo “aprender fazendo”. Este facto faz com que as empresas não sejam capazes de gerar competitividade.

A grande parte das empresas estão afectas à industria transformadora, sendo Paços de Ferreira e Paredes os concelhos em que o peso deste sector é maior, com 33,4% e 26,9% respectivamente.

Turismo
Relativamente ao turismo podemos referir, com base no conhecimento que temos do território de intervenção, que existem unidades TER em São Jorge de Vizela, em Pombeiro de Riba-Vizela, em Santo Estêvão de Barrosas, em Vilar do Trono e Alentém, em São Pedro da Raimonda e em Castelões de Cepeda, num total de 6. Relativamente a unidades hoteleiras existem 3. Por outro lado, existe um parque de campismo rural na freguesia de Vila Fria.

Artesanato
No que se refere ao artesanato, e segundo um estudo realizado pelo Centro Regional de Artes Tradicionais, no conjunto dos cinco concelhos que constituem as Terras de Sousa, existem 626 artesãos, no entanto apenas estão registas 20 Unidades Produtivas Artesanais inscritas no Registo Nacional do Artesanato, (6 em Felgueiras, 5 em Lousada, 4 em Paços de Ferreira, 2 em Paredes, 3 em Penafiel), concentradas maioritariamente no grupo das Artes e Ofícios Têxteis.


Qualidade de vida

Relativamente à qualidade de vida, verifica-se que no território de intervenção os valores dos diversos índices que o medem são significativamente inferiores à média Continental.

O poder de compra per capita do território de intervenção corresponde apenas a cerca de 56,4% do poder de compra per capita Continental.

Quanto ao grau de instrução dos residentes, em 2001, 43,4% possuía o 1º ciclo do ensino básico, 19,7% o 2º ciclo, 8,1% possuía o 2º ciclo e 14,7% não detinha qualquer nível de ensino. Apenas 8,3% da população possuía o ensino secundário completo. Apenas 0,2% e 3,4% da população residente possuía o ensino médio e o ensino superior, respectivamente. A taxa de analfabetismo era em 2001 de 7,7%.

Segundo dados do INE de 2006, na totalidade dos cinco concelhos das Terras do Sousa, a taxa de pré-escolarização era mais baixa que a da NUT III Tâmega, 62,4 contra os 67,1%,

A presença de equipamentos e de serviços de apoio à infância e aos idosos não é significativa no território já que apenas existem 0, 0094 creches por 100 habitantes e 0,0200 lares e centros de dia por 100 habitantes.

Segundo dados do INE de 2006, na totalidade dos cinco concelhos das Terras do Sousa, o número de farmácias por 10.000 habitantes é de 1,8 encontrando-se abaixo do nível da média da NUT III Tâmega, que apresenta o valor de 2,1; situação que se reforça relativamente ao número de médicos por 1.000 habitantes que é apenas de 0,3 contra a média de 0,7 na NUTS III do Tâmega.

Em termos de património arquitectónico, os imóveis classificados por km² de ST, para um índice de 100 para o Continente, o território de intervenção tem 32, de onde se destacam os imóveis que fazem parte da Rota do Românico do Vale do Sousa.

No território de intervenção, no que se refere a museus, Casa do Assento, em Friande, o Engenho do Linho / Museu Vivo, em Casais, Biblioteca Museu Municipal, em Castelões de Cepeda, Núcleo Museológico da Igreja Velha, em Lagares

Segundo dados do INE, em 2006, ao nível de infra estruturas básicas dos alojamentos de residência habitual dos cinco concelhos que constituem as Terras do Sousa, verificava-se que praticamente a totalidade já dispunha de electricidade, no entanto apenas 72% dispunha de água canalizada ligada à rede pública e 43% dispunha de sistema drenagem e tratamento de esgotos. Esta situação a confirmar-se na actualidade constitui um factor negativo não só para os utilizadores residentes como também para os turistas, bem como para a dinamização turística deste território rural.